A conjuntura económica angolana pode ser definida com o que parece ser uma reversão do declínio da produção petrolífera, depois de um primeiro semestre em que o volume produzido cresceu 7,5 por cento em termos homólogos, estimando-se, para o cômputo do ano, um crescimento acumulado de 3,00 por cento, com um “output” de 1,16 milhões de barris por dia (bpd), acima dos 1,13 milhões de bpd de 2023, de acordo com números recentes da consultora internacional Oxford Economics..

Apesar de o desempenho esperado da indústria petrolífera angolana em 2024 ser atribuído a um ajustamento posterior às paragens para manutenção que, no ano passado, levaram a uma queda da produção de 3,6 por cento, os esforços do poder público angolano para deter o declínio e estabilizar a produção em 1,2 milhões de bpd não são em nada desprezíveis numa análise em que se pretenda avaliar a consistência do crescimento previsto para sector.

No primeiro trimestre do não em curso, quando a produção cresceu 4,00 por cento, para um média de 1,13 milhões de bpd, a indústria petrolífera vinha de um trajectória de crescimento iniciada no segundo semestre de 2023, marcando a interrupção do ciclo de declínio de 7,00 por cento ao ano, situando-o em apenas 3,4 por cento.

Ao comentar estes números, o chief executive officer (CEO) da consultora PetroAngola, Patrício Quingongo, considerou, em Maio, que essa evolução significa que os campos marginais colocados em produção no não passado tinham sido suficientes para atenuar o declínio, embora não o tenham podido travar.

Licitações permanentes

A reversão do declínio está, efectivamente, a ser abordado de forma mais consistente pelas autoridades angolanas, que estabeleceram uma oferta permanente de activos para licitação com vista a vitalizar os investimentos da indústria de petróleo e gás, um domínio entorpecido desde há cerca de 10 anos, depois de, em 2013, Angola ter atingido uma produção diário de algo mais do que 1,9 milhões de bpd.

A oferta inclui 14 blocos offshore (oito em águas rasas e seis em águas profundas), a maior parte dos quais de alto potencial em bacias comprovadas, além de oito blocos terrestres nas Bacias do Congo e do Kwanza.

Os blocos offshore disponíveis em águas profundas incluem o Bloco 32/21, 33/21 e 34/21 na Bacia do Baixo Congo e o Bloco 41, 42 e 43 nas Bacias de Benguela e Namibe, enquanto a oferta em águas rasas é constituída pelos Blocos 6/15, 7/21, 8/21 e 9/21, na Bacia do Kwanza, e os Blocos 10, 11, 12 e 13 nas Bacias de Benguela e Namibe.

A oferta de blocos onshore abarca os Blocos CON3 e CON7 na Bacia do Congo e KON1, KON3, KON7, KON10 e KON 14 na Bacia do Kwanza.

Com o sector do petróleo a representar cerca de 57 por cento do PIB angolano,, 80 por cento das receitas e 97 por cento das exportações, o declínio da produção de crude manifesta- se de forma dramática sobre a economia nacional, como se viu em 2023, quando as receitas caíram 21,3 por cento face ao período homólogo devido à descida do preço médio do barril e a um ligeiro decréscimo da produção nos primeiros seis meses daquele ano, coincidindo com uma desvalorização de 39 por cento do Kwanza.

Historicamente, momentos de menor entrada de divisas para Angola em resultado da retracção das exportações de petróleo estão associados à desvalorização da moeda nacional e à inflação no país, onde o petróleo ocupa o lugar mais expressivo na caotação de divisas.

Estabilidade na economia

Este ano, a entrada aumentada de receitas da exportação permitiu disponibilizar 1.419 milhões de dólares aos bancos comerciais, reduzindo a pressão sobre a procura de dólares, com o Banco Nacional de Angola (BNA) a assinalar uma ligeira estabilidade do Kwanza a coincidir com o período de maior produção e preços mais altos do petróleo.

Segundo declarações proferidas em Maio pelo governador do BNA, Manuel Tiago Dias, Julho de 2023 a Março de 2024, as taxas de câmbio do Dólar e do Euro face ao Kwanza fixaram-se nas médias 832,633 e 900,231 kwanzas, tendo variado apenas 0,46 e -1,72 por cento, respectivamente, um período de relativa estabilidade que pode ser atribuída à redução da pressão sobre a taxa de câmbio decorrente de uma oferta mais consistente de divisas no mercado cambial, mercê de um mais elevado fluxo de divisas registado no período com a recuperação da produção e dos preços do petróleo.

As expectativas criadas com essa evolução são de tal forma altas, que, mesmo depois de ter revisto a previsão de inflação de 19 para cerca de 23 por cento, este ano, o banco central absteve-se de aumentar os juros na reunião do Comité de Política Monetária realizada em Menongue, de 17 a 19 de Julho, à luz de uma projectada desaceleração da taxa de crescimento da inflação no resto do ano.

Isso, mesmo num cenário em que a inflação homóloga (a12 meses) de Junho tenha ascendido aos 30 por, acima da meta de 23 por cento, e a acumulada desse mesmo mês se tenha situado em 15,72. “Já notamos um abrandamento das taxas mensais inflação. A inflação continua a subir, sim, mas a um ritmo menos sustentado que aquilo que vínhamos observando até ao mês de Abril” disse Manuel Tiago Dias em Menongue, notando que a taxa de inflação daquele mês desacelerou para 2,07 por cento, abaixo dos 2,49 de Maio.

Em duas palavras, o aumento da produção de petróleo em Angola tem contribuído para a estabilidade da economia do país, através do aumento das receitas do petróleo bruto, que gera dinamismo e recursos para a diversificação da economia, para o que são necessários níveis mais altos de produção com a materialização paulatina da oferta permanente de activos para licitação e dos avanços no domínio dos campos marginais, o que é favorecido pela vigência de um quadro regulatório que eleva o papel do investimento estrangeiro e garante a participação das empresas nacionais na agenda de crescimento do sector.