As preocupações, os feitos e as perspectivas desafiadoras do futuro do sector

Em menos de dois meses, o Ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás esteve com representantes de vários extractos sócio-profissionais, particularmente da imprensa, para que, numa abordagem mais terra-a-terra, se esclarecessem alguns detalhes sobre a evolução do estado actual de desenvolvimento do sector.

O primeiro encontro, note-se, aconteceu na sede do MIREMPET, em Luanda, e o outro em Cabinda, aquando de uma visita de trabalho à Refinaria, actualmente num claro avançado estádio de construção naquela região, em que se registou, por outro lado, a entrada oficial em cena da Mina de Ouro do Lupo, Miconje, no município do Belize. Passamos, a seguir, a transcrever, algumas falas de Diamantino Azevedo no primeiro encontro:

“Este Sector às vezes parece ser um país dentro de outro país, parece ser algo assim como se fosse uma “sociedade secreta”, que deve ser restrita, e impede pessoas, mas não. Não é na verdade um enclave, não queremos que seja um enclave. É um Sector que, quer gostemos dele ou não, é responsável por cerca de 98% de todas as receitas que o país detém: 95 % de hidrocarbonetos e 3 % do petróleo e ainda arrisco- me a dizer que há mais 1 % que vem das rochas ornamentais e cimento; cimento são recursos minerais. O calcário, gesso, minério de ferro são recursos minerais. Eu não digo isso com orgulho, pois isto torna o nosso país mono dependente da indústria extractiva e não é bom (...).

MOTOR DA ECONOMIA

Essa dependência (da indústria extractiva) é perigosa. Daí o facto de se falar muito da diversificação económica, mas devo dizer uma coisa: esse sector é muito importante para a diversificação económica, quiçá seja mesmo o motor principal da diversificação económica no nosso país. Quiçá... Mas para isso temos de fazer uma abordagem diferente; temos de fazer aquilo que apregoamos: acrescentar valor à matéria mineral que produzimos. E às vezes não basta falar, é preciso fazer. (...) Mas não é fácil, porque as mentes, as nossas próprias mentes, muitas vezes vão contra este desiderato ...

VOZES PESSIMISTAS (I)

Portanto, há, internamente, muita gente a dizer que “não, Angola não tem capacidade de fazer isso, não pode fazer isso, não deve fazer aquilo”. Exemplo: refinarias de petróleo. Muita gente defende que Angola não tem condições para ter refinarias de petróleo e eu às vezes dou exemplos muito simples. O próprio colonizador desse país, nos anos 50 construiu uma refinaria com uma produção pequenina, a tecnologia era desafiadora, hoje a tecnologia evoluiu bastante e com uma produção de que chegou a quase dois milhões de barris de petróleo, não podemos construir uma refinaria, dizem eles.

VOZES PESSIMISTAS (II)

Portugal tem refinaria, Singapura, Espanha tem refinaria e a Singapura que nem terra tinha, nem água tem um dos maiores parques petroquímicos do mundo! E nós, cá em Angola, não podemos ter refinaria ! ?, A própria stockagem de petróleo, grande parte é feita no mar, em navios, e eu pergunto porquê que nós não podemos fazer uma stockagem em terra? Stockar no mar tem mais custos, tem mais investimentos de segurança...Comparado com outros países, nós não somos uma potência em gás natural, mas temos algum,

VOZES PESSIMISTAS (III)

- Até agora apenas exploramos gás associado ao petróleo, mas temos alguma reserva de gásnão associado ao petróleo, só gás, mas não a desenvolvemos. Quando o ministro vai ao Soyo para lançar a pedra das instalações em terra do novo consórcio do gás que vai explorar gás não associado, vêm vozes contra por isso, por aquilo e por aqueloutro... E eu pergunto: vamos deixar estes recursos na terra ? Recursos na terra devem ser extraídos. Deixados na terra não têm valor.... O que é que fazíamos com o gás, além do uso doméstico ? Exportávamos. Entretanto, este país tem necessidade de desenvolver a agricultura.

AUTO-SUFICIÊNCIA

Nós apregoávamos sempre que os nossos solos são bons, mas sabe-se que eles necessitam de correctivos por causa da acidez e precisamos de fertilizantes e o que é que fazemos ? Importamos!

Mas o país tem gás...O fertilizante tem três componentes principais: o nitrogénio, o fosfato e o potássio, o dito MPK. O nitrogénio conseguimos obtê-lo através do gás, o fosfato o país tem, o potássio estamos à procura. Eu tenho estado em cima do PCA do Instituto Geológico para encontrarmos o potássio. Então, porquê que este país não pode ser auto-suficiente em fertilizantes para melhorar a produtividade agrícola, para deixarmos de importar estes produtos e utilizar os recursos para outras necessidades que o país tem e que são muitas?

LAPIDAÇÃO COMPETITIVA

A exploração de diamantes já leva muitos e muitos anos...Só tínhamos, até 2017, uma única fábrica de lapidação. E o que me dizer é que não temos capacidade de competir com a Índia...Realmente, mas podemos competir com a Índia. Nós dissemos que os nossos solos devem ser corrigidos, mas pode-se também fazê-lo com o calcário e o nosso país tem muito calcário. Portanto, temos minerais para os correctivos, temos minerais para os fertilizantes. E eu posso continuar a dar mais vários exemplos. Nós na indústria do petróleo, precisamos de barite, betonite no processo de perfuração para trazermos as coisas cá pra cima...Mas importámos. O país tem ocorrência destes recursos. Agora, para que tudo isso aconteça é preciso pensar, planear,

é preciso vencer os desafios, é preciso executar.

FERTILIZANTES

Fizemos algumas mudanças, mas devemos também dizer que encontramos coisas bem feitas, mas achamos que algumas coisas deviam ter sido feitas e outras podiam ter sido feitas melhor, Não vamos aqui dizer que não havia coisas bem feitas. Por favor, não me entendam desta maneira. Apesar que agora o contexto é adverso, com a transição energética etc., (...) pensamos que ainda é possível fazermos algumas coisas. Por isso é que criamos condições para que o sector privado faça as refinarias, a fábrica de Ureia ...) Estamos a incentivar e já dissemos aos em- presários que têm as concessões de fosfato, que, se não as desenvolverem, vamos retirá-las e dar a quem as pode desenvolver ... Pelas informações geológicas, temos calcário bastante, já as divulgamos e existem empresários a explorar este recurso. Já há misturadoras aqui no país, mas que importam. Podem deixar de fazê-lo, podem surgir outras misturadoras e o país, no médio prazo, poderá efectivamente ser auto-suficiente em fertilizantes.

AÇO

Podemos começar a produzir aço!. Aliás, há uma empresa, também privado a produzir ferro “Guza”. Ferro “Guza” é um produto intermediário entre o concentrado do ferro e o aço, que depois tem de ser submetido a mais um processo e temos aço. Mas estamos a trabalhar numa siderurgia vertical, integrada para produzir aço com base no nosso minério de ferro.

A VEZ DO OURO

Hoje o país tem oito fábricas de lapidação construída em Saurimo. (...) Pela excelência, é uma infra-estrutura que nos orgulha a todos. Tem duas escolas técnico profissionais. Já formámos cerca de setecentos jovens, uma boa parte já a trabalhar nas fábricas e podemos já lá ter vinte ou mais fábricas de lapidação. O sector diamantífero atravessa um momento muito difícil, mas nós temos de ser sempre optimistas e olhar pra frente. Mais alguns exemplos: o ouro já começou a ser produzido no país, está-se a construir uma pequena refinaria de ouro, o manganês já está a ser explorado, vão surgir projectos à volta(...) pensamos também ainda neste mandato iniciar a produção de cobre.

TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Portanto, o trabalho começa a aparecer e nesta direcção : na tentativa, sempre, de acrescentar valor ao nosso feito. Não é fácil, como eu disse ninguém nos vai dar nada de borla. Portanto temos de ser muito afoitos no que queremos fazer, mas contar com outras dificuldades. Não temos a capacidade financeira e tecnológica. E é por isso, também, que no Sumbe se está a construir o Centro de Pesquisa e Desenvolvimento da Sonangol, um centro de excelência que não apenas vocacionado aos hidrocarbonetos, mas também às energias renováveis e aos minerais críticos para a transição energética. Transição energética é outra questão e os senhores conhecem a minha posição. Transição energética, sim, mas tem de ser justa, racional e equitativa e que tenha em conta os interesses de cada país. Imposta, não!!

REFLEXÃO

Muitos de nós podemos criticaro partido que está a governar, mas uma coisa boa é que nos deu oportunidade de estudar, dentro e fora do país. Eu próprio beneficiei de uma bolsa. A minha mãe até diz “vocês foram estudar fora do país, mas resolver os problemas da sociedade não conseguem!”, Antigamente – diz ela - aqui em Porto Amboim, havia seis fábricas de farinha de peixe...Hoje não tem uma! E não havia engenheiros aqui... Eram mesmo os senhores com a quarta, quinta classe, com o curso industrial que faziam tudo ... Vocês estudaram, são licenciados, mestres doutores e nem apertar um parafuso conseguem. A minha mãe tem noventa e um anos de idade, mas diz isso. Portanto, nós temos de reflectir.

Estivemos em grandes universidades, tivemos essa oportunidade, falamos a língua universal – o Inglês- falamos o Mandarim, o Francês, fomos expostos ao mundo. Então e o resto ?

(DES)AUTORIZAÇÃO

Quando se iniciou o mandato do Presidente João Lourenço, em 2017, encontramos oitocentas e sessenta autorizações para cooperativas de diamantes. Todo o mundo passava autorizações(...) Pelo código mineiro e do decreto presidencial recente, surgido no âmbito da descentralização, a única autoridade que passa títulos mineiros é o ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás. Com esse decreto, os governos provinciais e municipais, neste caso quando tivermos as autarquias, foram autorizados a passar alvarás comerciais para os inertes (areia, brita, burgau...) para a construção civil.

PREVARICADORES

Não há mais nenhuma autoridade que tem o direito e o dever de outorgar títulos de prospecção para exploração. Com a introdução da Agência dos Recursos Minerais, o procedimento é o seguinte: os pedidos são dirigidos ao ministro, dando entrada no seu gabinete; é feita uma avaliação preliminar simples e é enviado à Agência dos Recursos Minerais. Todo o trabalho técnico de negociação, de conversações é feito pela agência. Não há sobreposição e ela está livre e quando a empresa apresenta os requisitos mínimos estabelecidos no Código Mineiro, solicita ao ministro a aprovação de uma comissão de negociações e essa comissão prossegue o tratamento; chegando-se à conclusão ou não do contrato, este é assinado e é reenviado ao ministro para homologação e emissão do título mineiro. Este é o procedimento. Não existe outro! Quem dizer que há outro, é um prevaricador e para os prevaricadores existe a mão pesada da lei...