Luís Fernandes leva já uma trajectória de mais de trinta anos no sector dos Petróleos, tendo-a iniciado praticamente desde os tempos de estudante no antigo Instituto Médio de Petróleos na cidade do Sumbe (província do Cuanza Sul) no início dos anos 80, onde fez o curso médio de Geologia e Prospecção, dando continuidade mais tarde aos seus estudos superiores igualmente neste ramo.

Neste percurso, integrou a Cabinda Gulf Oil, uma subsidiária da CHEVRON, em Cabinda, tendo nesta região permanecido por cerca de vinte anos, destacando-se na implementação de todo o programa na altura vigente, dedicado exclusivamente à actividade de exploração e produção de petróleo nos blocos 0 e 14.

“Surge, depois, a oportunidade de enfrentar outros desafios”, recorda Luís Fernandes, que revela que foi em 2010 que se junta ao grupo SONANGOL, mas numa perspectiva diferente. Segundo afirma, chegou a trabalhar numa das subsidiárias desta empresa – a SONANGOL Holdings, que tem a missão de fazer a gestão do portefólio dos projectos de investimentos. Foi assim que esteve envolvido em diferentes projectos de “joint ventures”, investimentos que a SONANGOL tem com outras companhias petrolíferas nos diversos ramos, com realce para a construção de estaleiros para a fabricação de estruturas do offshore, nomeadamente plataformas e outros equipamentos.

Enfim, Luís Fernandes esteve, como se diz na gíria “ em todas”, mas foi subindo os degraus desta vida graças às sucessivas e variadíssimas formações, a partir das quais obteve um conhecimento técnico sustentado, para além do teórico, capaz para alcançar “novos voos”.

“Sim, tive uma experiência muito mais técnica que teórica, mas que tendeu para o acompanhamento de todos os projectos em que fui envolvido, principalmente na Cabinda Gulf ”, conta, frisando, todavia, que em dado momento teve uma actividade mais de gestão intermédia, mas operacional, que foi a supervisão das operações de geologia. “Portanto, em toda a actividade de geologia, que decorria nas diferentes ondas de perfuração e no desenvolvimento de novos campos, havia uma componente operacional, onde fui o supervisor durante um período”.

Mas como é que um cidadão que esteve praticamente durante tanto tempo a meter a mão nos óleos, de repente surge à frente do Instituto Regulador dos Derivados do Petróleo (IRDP), sabendo-se que, à primeira vista, trata(va)-se de um trabalho meramente administrativo-burocrático, com muitos papéis, contas e estatísticas à mistura ? – perguntámos ao actual Director Geral da instituição.

“É uma questão interessante, no sentido de que a carreira tem destes percursos; ela tende a ser evolutiva e em certo momento da carreira, a aposta da empresa, depois do período de desenvolvimento puramente técnico, mais operacional e fruto da experiência adquirida, começou a caminhar para a gestão do próprio negócio. Ao longo deste período, naturalmente tivemos várias acções de formação; academicamente, senti necessidade de virar também a minha formação para a área de gestão. Fiz o MBA, que é o curso de mestrado em gestão e administração, mesmo na perspectiva de perceber a gestão dos vários negócios”, lembra o nosso interlocutor que, como se pode concluir, segurou com determinação as oportunidades que lhe foram surgindo para chegar até onde chegou...

“Dentro das empresas há um conjunto de oportunidades que elas criam para a coordenação e supervisão, na perspectiva de dar algum conhecimento sobre os aspectos de gestão. Ora, quando saí da CHEVRON e fui para a SONANGOL, tornou-se um bocado mais evidente que o trabalho que eu iniciei era praticamente uma assessoria à Comissão Executiva; portanto, uma assessoria mais técnica, mas que tinha essa componente da coordenação.

E isto deu-me uma certa experiência. Entretanto, recorda, depois de nove anos na SONANGOL holdings, integrou o Programa de Reestruturação da SONANGOL como Director Adjunto e isto também permitiu-lhe, sobretudo, ter um conhecimento geral da própria empresa. E porquê? – questionámos. “Porque o programa foi extensivo para toda a cadeia de valor e aí tivemos oportunidade de olhar para todos os processos, dentro da perspectiva de reestruturar toda a empresa e fazê-la, naturalmente, crescer, tentando colocá-la na linha do novo paradigma de desenvolvimento do sector petrolífero”, acentuou.

Para Luís Fernandes, o conhecimento adquirido no âmbito das oportunidades cada vez mais exigentes, deu-lhe bastante experiência e visibilidade em termos daquilo que são as actividades de gestão. Falando em mais-valias, certamente estas terão sido decisivas para que fosse indicado para exercer o cargo de Director Cor- porativo para a área de Qualidade, Saúde, Segurança e Ambiente, ainda na SONANGOL, durante cerca de dois anos.

Foi um “bom salto”, imagine-se...E explica por que razão: “Sim, tratava-se de uma área com uma componente operacional muito grande, mas na perspectiva corporativa de delinear estratégias e políticas que todo o grupo devia utilizar no âmbito daquilo que são as orientações em termos da qualidade dos produtos, dos processos e no desempenho dos negócios em termos de segurança operacional.

“No sector petrolífero, nós dissemos que a segurança é o trabalho número 1, por causa dos riscos associados. Por força da actividade petrolífera, o ambiente é uma área importante e, hoje, por causa do actual contexto da transição energética, torna-se mais evidente. Importantíssimo segmento, como não poderia deixar de ser, é a saúde ocupacional dos nossos colaboradores. É preciso criar todas as condições necessárias e face aos riscos da própria actividade e não só, é permanentemente necessário que a saúde seja acautelada, até porque há um conjunto de políticas de saúde ocupacional, desde o stress laboral às questões ergonómicas, que devem ser ajustadas às mais diversas actividades da SONANGOL”, afirmou.

Mas quando é que surge efectivamente o Instituto Regulador dos Derivados do Petróleo?”. “ O instituto chegou há cerca de 11 meses, pois em dado momento houve a necessidade de cobrir uma lacuna no instituto em função da saída do antigo gestor (por solicitação do próprio) e mesmo por razões de reformas. Então houve necessidade de trazer alguém com uma certa experiência e esta escolha recaiu em mim”, recorda.

Para o actual Director Geral do IRDP, apesar da sua carreira ter sido o segmento do upstream do sector petrolífero, houve um conjunto de processos que são similares e permitiu que fosse integrado no sector de downstream. Questionámos se na altura da sua nomeação, ter-se-á sentido “assustado” ou não.. Luís Fernandes não pestanejou, respondendo que “sim, em princípio, sim”...

Entretanto, fica registado que, apesar do “susto”, de facto, foi outro grande salto dado por si...

Olhando para os tempos de formação no Sumbe e o momento actual, até dá a impressão que é uma linha recta, mas estamos a falar de trinta e seis anos que me permitiram viver várias experiências, algumas desilusões também porque nem tudo foi um mar de rosas... Mas como eu tinha dito, o período em que eu estive a trabalhar no Programa de Reestruturação da SONANGOL, por sinal eu nesta altura supervisionava parte daquilo que era downstream. E como nós sabemos, a SONANGOL, até 2018, era a concessionária nacional e era também o superintendente logístico. Portanto, olhava tudo para o que era a actividade petrolífera” , salientou.

A autonomia desejada, a regulação garantida e os preços

MAS... É O QUE É O IRDP?

Antes, interessava perguntar: Mas o IRDP é efectivamente autónomo ou ainda depende do Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás? Luís Fernandes esclarece que em termos estatuários, o instituto tem autonomia administrativa, financeira e patrimonial. “Isto é o que está estatutariamente definido.

Neste momento que diria ser uma fase transitória, o IRDP ainda tem uma superintendência do MIREM- PET, que define toda uma política e estratégia do sector petrolífero em toda a sua cadeia de valor.

O instituto é um “braço” que regula toda actividade de downstream, mas é importante referir que, no âmbito do Programa de Reestruturação de todo o sector petrolífero, em 2018 foi também aprovado um novo modelo de Governação do Sector Petrolífero, em que o ministério continua a ter a responsabilidade de definir a estratégia do sector, mas que, entretanto, foram criados dois órgãos reguladores, nomeadamente a Agência Nacional de Petróleo e Gás (ANPG), que tem como finalidade de promover, regular e fiscalizar as actividades de exploração e produção petrolífera, ou seja as actividades do upstream dos contratos de concessão em todos blocos petrolíferos e a interacção com todas as empresas e serviços é pela agência regulada). Já o sector de mid e downstream, as actividades de refinação, aprovisionamento, transporte, armazenagem, distribuição e comercialização de produtos derivados do petróleo é o IRDP, que tem a finalidade de regular, controlar, avaliar como é que o mercado se está a desenvolver, mas também fiscalizar o cumprimento das regras que estão definidas”, esclareceu.

Luís Fernandes faz questão de dos do petróleo é regulado por dois importantes diplomas legais, Lei n.º 

28/11, de 01 de Setembro que define a Organização e Funcionamento do Sistema do Sector dos Derivados do 

Petróleo e o Decreto Presidencial n.º 208/19, de 1 de Julho, que estabelece o regime jurídico a que ficam sujei-

tas as actividades acima referidas. A aquisição de produtos petrolíferos como a gasolina, gasóleo, petróleo 

iluminante, gás de cozinha, lubrificantes,  betume, enfim derivados que resultam do processo de refina-

ção, estão regulados por um quadro jurídico que é o decreto presidencial 208/19 de 1 de Julho.

Na mesma linha, referiu que a aquisição (compra), quer seja no mercado interno como no externo, os transportes de todos estes produtos referenciados devem ser regulados e licenciados pelo IRDP.

“Todas as empresas que têm armazenagem para produtos derivados de petróleo, bem como a sua distribuição devem ser licenciadas pelo IRDP”, alertou o Director Geral.

Em termos de importação de combustíveis entre 70 e 80 por cento, pelo que Luís Fernandes faz questão de adiantar alguns detalhes diante de uma situação que não deixa de ser, agora, preocupante, mas que num futuro breve tal quadro pode ser modificado em função da entrada em funcionamento das refinarias de Cabinda, do Soyo e do Lobito, sendo que a primeira está numa fase de construção bastante avançada, para além da entrada em funcionamento, em breve, do Terminal Oceânico da Barra para garantir maior autonomia na capacidade 

de armazenamento.